Uma região crítica de desmatamento entre o Maranhão e o Acre, o chamado Arco da Restauração, vai receber projetos de reparação ecológica e produtiva em Terras Indígenas. É o que prevê mais uma chamada pública do Programa Restaura Amazônia, lançado pelo governo federal, que destina R$ 150 milhões para financiar as melhores propostas de “restauração ecológica com espécies nativas ou sistemas agroflorestais, incluindo produção agrícola”.
O montante total vai financiar até 90 projetos, com investimentos que variam entre R$ 1,5 milhão a R$ 9 milhões, cada um. Os recursos são do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que quer beneficiar os povos originários com o uso sustentável da floresta, além de promover a captura de carbono lançado no meio ambiente.
Os projetos devem ter, obrigatoriamente, a participação de indígenas, e devem estar de acordo com a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas e com as normas da Funai.
O Programa Restaura Amazônia busca recuperar 6 milhões de hectares até 2030 e está dividido em três macrorregiões da Amazônia Legal. As ações previstas nesta chamada podem alcançar mais de 130 terras indígenas dentro da região mais devastada da Amazônia.
As propostas podem ser enviadas até 19 de julho e devem ser analisadas por uma comissão formada por representantes do governo e do BNDES. Cada projeto deve ser executado em até quatro anos: os dois primeiros com implantação e os outros dois para acompanhamento.
Os editais estão disponíveis no site do Restaura Amazônia, do Instituto Brasileiro de Administração Municipal.
