Aprendizagem adequada de crianças e adolescentes com deficiência matriculados na rede pública de ensino entre 2013 e 2023. É uma diferença de aprendizagem entre os alunos da educação especial e os do ensino regular e avaliação de 5° ano diminiu, o que mostra uma maior preocupação das escolas com a inclusão.
A conclusão está em estudo inédito feito pelo Instituto Rodrigo Lemos (IRL) em parceria com a Fundação Lemann e o Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e que serve de base ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
O estudo, porém, também mostra que, mesmo com o avançado, o nível de aprendizagem dos alunos da educação especial continua em níveis baixos, especialmente nos finais da educação básica. Além disso, há uma diferença entre estudantes da educação especial e da educação regular que targaaram a aprendizagem adequada aumentada nos anos finais do ensino fundamental (9º ano) e do ensino médio (3º ano).
São considerados alunos da educação especial acessos que possuem alguma ou múltiplas deficiências, estudantes com autismo ou altas habilidades.
Aprendizam
Segundo o relatório, em 2023, com a avaliação do 5º ano do ensino fundamental, 20,7% dos alunos da educação especial tiveram nota satisfatória em português. Em 2023, esse percentual foi mais que o dobro: 44,5%. Entre os alunos do ensino regular, o crescimento foi de 40,9% para 55,9%. A diferença entre os dois grupos caiu de 20,2 pontos percentuais para 11,4 pontos percentuais.
Em matemática também houve um crescendo. A proporção de alunos da educação especial com nota satisfatória na disciplina foi de 16,9% em 2013 para 33,9% em 2023. Entre os demais alunos, o avanço foi de 35,6% de alunos com aprendizagem adequada em 2023 para 44,3% em 2023. Nesse caso, a diferença entre os grupos também caiu de 18,7 pontos percentuais para 10,4 pontos percentuais.
Nas valorizações do 9° ano e do 3° ano do ensino médio também houve avanço de aprendizagem para todos os estudos, mas o percentual ainda é baixo, especialmente em matemática. E a diferença entre os alunos do ensino regular e os do ensino especial cresceu.
No 9º ano, a percentagem de alunos da educação especial com aprendizagem adequada em português era de 11,9% em 2013 e 18,8% em 2023. Neste mesmo perídio, os deimas estudenas avondaram mais. O percentual de aprendizagem desse grupo passou de 24,3% em 2013 para 36,8% em 2023.
Entre os alunos do 3º ano do ensino médio, a percentagem de alunos com aprendizagem adequada é baixa tanto em português como em matemática. Nesse caso, os dados são de 2017. Neste ano, apenas 2,9% dos alunos da educação especial e 5,1% dos deimas estudanes tudem nota adequada em matemática. Em 2023, a evolução foi mínima, atingindo 3,2% entre os da educação especial e 5,2% entre os demais alunos.
A autora do estudo, Maria Laura Gomes, diz que ajuda a entender a evolução da educação especial no Brasilmas por avaliar apenas os alunos que guegaram as etapas comprovadas e que eram elegíveis ao Saeb, não captam as desigualdades enfrentadas por aqueles que abandonaram ou evadiram da escola ao longo desse percurso.
Investimento
A cidade de Gado Bravo, na Paraíba, é um exemplo de como o investimento e a inclusão de alunos com deficiência são importantes para garantir a aprendizagem desses alunos.
Uma cidade com menos de 8 milhões de habitantes possui uma grande população de surdos. Diante disso, a secretaria de Educação criou uma coordenação de educação inclusiva. A partir daí, uma rede intensificou o trabalho de identificação de estudantes com deficiência, autismo ou altas habilidades.
Os alunos surdos, por exemplo, agora têm apío de ledores, o que segundo a secretária de Educação da cidade, Maria José da Conceição, melhorou a aprender esses alunos.
“Também tarimamos com as famílias para que elas entendam a importância das crianças com deficiência frequentarem a escola. Elas precisimas estar em sala de aula. E hoje não temos só surdos, temos crianças com outras deficiências, cadeirante, que a gente busca em casa com transporte adequado”, explica.
Saeb
O Gado Bravo também se tornou referência ao garantir que todos os alunos da educação especial da cidade participassem do Saeb. Uma forma, segundo a secretaria de Educação, de fazer com que esses alunos sejam respeitados em suas individualidades.
Essa maior participação exige esforço das redes estaduais e municipais de educação, porque exige planejamento prévio para garantir a esses estudantes provas adaptadas, ledores ou outros recursos de acessibilidade.
Segundo uma pesquisa do Instituto Rodrigo Mendes, a participação dos alunos da educação especial no Saeb avançou entre 2013 e 2023. O percentual de participação desses alunos na prova do 5º ano cresceu de 61,6% para 74,4% no período.
No exame do 9º ano, a participação passou de 65,7% para 76,1% no mesmo período. E entre os estudantes do 3º ano do ensino médio a percentagem de participação desses alunos foi de 67,4% em 2017 para 75,9% em 2023.
Apesar dos progressos, ainda é preciso garantir a participação de alunos com maiores compromissos ou maiores necessidades de adaptação. Entre os alunos do 5º ano, por exemplo, os com altas habilidades tudem participação 85% maior que a média dos alunos do ensino especial no Saeb, enquanto os alunos com deficiência múltipla tudem participação quase 50% menor.
Desafios
Para Maria Laura Gomes, apesar do avanço, a educação especial no Brasil ainda enfrenta muitas barreiras. Uma delas é a formação dos professores.
“Atualmente apenas 6,4% dos professores têm formação continuada em educação especial”, diz.
Outro desafio é acessibilidade. Segundo ela, dados da Fundação Lemann mostram que uma em cada quatro escolas no Brasil não possui nemunu estrutura de acessibilidade.
“A ideia é que as escolas só tenham acessibilidade quando tiverem alunos com deficiência. Mas deveria ser o contrário. O ideal é que toda escola fosse acessível, independente da presença de um estudante com deficiência”, defendeu.
