Por volta das 21h de anteontem, o EXTRA flagrou um homem saindo do interior do Palácio Vinte e Três de Julho, na Praça Quinze, no centro do Rio, por uma abertura onde antes havia um gradil e vidro — este já estilhaçado no chão. Ele carregava hastes metálicas nas mãos e um saco volumoso nas costas, depois de passar cerca de uma hora e meia no local. Já na madrugada, o silêncio do entorno é cortado pelo barulho que, segundo relatos de seguranças da região, ecoa de dentro do prédio: o som é o de estruturas sendo arrancadas e depredadas em um endereço que faz parte da história do poder fluminense e do Brasil.
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— Dá para ouvir de longe. Eles passam a noite “trabalhando” lá dentro. Quando cai o movimento, é um entra e sai desenfreado. Passam em grupos com o que roubaram — relata um dos vigias do vizinho Palácio Tiradentes, que preferiu não se identificar.
Até 2021, o prédio funcionava como anexo do palácio, então sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), e abrigava os gabinetes dos parlamentares. O ruído que atravessava suas paredes era outro — o das articulações políticas e das negociações nos bastidores. Cedido em março pela União ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), que promete criar uma instalação cultural no local, o edifício é alvo de invasões recorrentes e vem sendo depredado, em meio a relatos de retirada de metais e a evidente descuido sobre a responsabilidade por sua segurança.
‘Mãos atadas’
Na manhã daquele mesmo dia, por volta das 6h, a movimentação se deslocava para outro lado da construção — e ganhava novo contorno. Segundo testemunhas, pessoas passaram a acessar o imóvel por uma porta lateral aberta. Ali, utilizam um ponto com possível vazamento de água, que teria surgido após o início da sequência de furtos, para tomar banho.
Diante dos saques e do uso irregular da estrutura, vigias no entorno dizem se sentir “de mãos atadas”:
— Nas últimas semanas, a situação piorou muito. Eles passaram a entrar sem medo, e nós não podemos fazer nada. Não é da nossa alçada — lamenta outro vigilante, que também pediu para não ser identificado.
Homem sai do interior do Palácio Vinte e Três de Julho, na Praça Quinze, no Centro do Rio carregando hastes metálicas nas mãos e um saco volumoso nas costas, depois de passar cerca de uma hora e meia no local
Alexandre Cassiano
Procurada pelo EXTRA, a Alerj reforçou que o prédio deixou de estar sob sua alçada há cinco anos, após transferir os gabinetes e toda a parte administrativa para o “Alerjão”, na Rua da Ajuda, 5, também no Centro — a referência é ao antigo prédio do Banco do Estado do Rio de Janeiro, apelidado de Banerjão.
O imóvel foi devolvido, então, à União, proprietária do edifício. Em nota, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro afirmou que a cessão ao estado, com destinação para o próprio tribunal, já foi autorizada pela Secretaria do Patrimônio da União, ligada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, mas que o contrato de uso ainda não foi assinado. Na prática, isso significa que o prédio permanece fora da responsabilidade formal do Judiciário.
Segundo o tribunal, o processo “está na fase de envio de documentos para a lavratura do contrato”, que ainda dependerá de assinatura do governo do estado, sem previsão de prazo para conclusão. “Por depender de trâmites burocráticos da União, ainda não é possível estimar um cronograma exato para o início das obras”. Procurada, a União não se manifestou.
O TJRJ afirma ter ciência das más condições do imóvel, apontadas em vistorias técnicas e laudos da própria pasta da União.
“Uma vez formalizada a cessão, o projeto prevê transformar o espaço em um polo cultural e educacional, abrigando o Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ), com teatro e foyer, além da Escola de Mediação (Emedi), da Escola de Administração Judiciária (Esaj) e do Centro de Estudos e Pesquisas (Cedes)”, acrescenta a nota.
Para paes, ‘um trambolho’
Com fachada envidraçada em meio a belas construções e monumentos históricos tombados, como o Paço Imperial, o Chafariz do Mestre Valentim e o próprio Palácio Tiradentes, o antigo anexo da Alerj destoa do entorno. Por causa disso, já foi alvo de críticas do ex-prefeito Eduardo Paes (PSD). No terceiro mandato, em 2022, ele chegou a defender a implosão do prédio, classificando-o como um “trambolho”.
A ideia de dar um fim ao Palácio Vinte e Três de Julho não é nova: ganhou força à época da demolição da Perimetral, entre 2013 e 2014. Anos depois, no fim de 2020, uma lei sancionada pelo então governador Cláudio Castro (PL) autorizou a transformação do imóvel no Hospital do Olho — projeto que não saiu do papel.
O edifício atual é de 1975 e foi erguido no lugar de uma construção art déco, de 1936, que também enfrentava críticas estéticas. Antes, o terreno abrigava um prédio de estilo neoclássico projetado pelo engenheiro Pereira Passos, erguido em 1875 e demolido em 1936. No local funcionaram órgãos como a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas e o Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas. O escritor Machado de Assis, como servidor público, chegou a trabalhar no endereço.
Responsabilidades
A rotina de invasões e degradação inspira discussões sobre quem é responsável pela preservação do espaço. Na prática, não há consenso.
A Secretaria de Polícia Militar afirma que a segurança de estruturas como a do imóvel é de responsabilidade patrimonial. A corporação informa que atua em casos de flagrante, com abordagem e condução de suspeitos às delegacias, e que mantém policiamento contínuo na região com agentes do 5º BPM (Praça da Harmonia).
A PM acrescenta que, na maioria dos casos, os envolvidos nesse tipo de ocorrência estão em situação de vulnerabilidade e dependência química, com alto índice de reincidência, e afirma que o problema extrapola sua atuação constitucional. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), houve queda de 9% nos furtos e de mais de 60% nos roubos a residências e estabelecimentos comerciais na área do batalhão, na comparação entre os primeiros trimestres de 2025 e 2026.
Em nota, a Secretaria Municipal de Ordem Pública afirma que o imóvel pertence ao governo federal e que cabe ao proprietário zelar pela segurança do patrimônio. A pasta acrescenta que realiza ações periódicas de ordenamento e acolhimento a pessoas em situação de rua na região central.
