O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Partido Liberal (PL) suspenda o impulsionamento de um vídeo que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a facções criminosas, como o PCC e o Comando Vermelho. A decisão liminar foi proferida nesta sexta-feira (19) e ainda será submetida ao plenário do TSE.
O vídeo não foi retirado do ar. A medida impede apenas que o partido utilize recursos financeiros para ampliar artificialmente o alcance da publicação em plataformas digitais, como Facebook e Instagram.
O conteúdo do vídeo e a representação
A representação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, coligação ligada ao PT. Segundo os autores, o material mistura trechos de notícias policiais envolvendo influenciadores e cantores para estabelecer, de forma indevida, uma associação com o presidente Lula. O vídeo também critica o posicionamento do governo em relação à classificação do PCC e do Comando Vermelho como grupos terroristas.
Impulsionamento pago por Flávio Bolsonaro
De acordo com os autos do processo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, teria pago R$ 4.500 para impulsionar o conteúdo nas redes sociais.
Fundamento da decisão
Ao fundamentar a decisão, Mendonça destacou que o entendimento do TSE permite o impulsionamento apenas de conteúdos que beneficiem candidatos, partidos ou suas ações. A legislação eleitoral, segundo o ministro, veda expressamente “a utilização de recursos financeiros para promover artificialmente conteúdo destinado à depreciação de adversário político”.
O pedido da federação incluía também a suspensão ampla de impulsionamentos futuros, mas Mendonça limitou a decisão ao vídeo específico mencionado na ação. O ministro determinou ainda que a Meta, empresa responsável por Facebook e Instagram, adote medidas para impedir novos impulsionamentos do material.
