O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), receberá o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro do país, Luís Montenegro, nesta terça-feira (18).
As autoridades portuguesas estão no país para a 14ª Cimeira Brasil-Portugal, em Brasília. O evento tem como objetivo fortalecer a cooperação entre os dois países por meio da assinatura de acordos bilaterais e discussões sobre temas como xenofobia contra brasileiros e o bem-estar da comunidade brasileira em Portugal.
Além de Alcolumbre, Rebelo de Sousa e Montenegro se encontrarão com outras autoridades, como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso.
Acordos entre Brasil e Portugal
O Embaixador Flávio Goldman, diretor do Departamento de Europa do Ministério das Relações Exteriores, destacou que os acordos entre Brasil e Portugal estão em fase de conclusão e serão um marco importante para as relações entre os dois países.
“Podemos antecipar que será um número expressivo. Eles se encontram em fase de conclusão, de negociação, a maioria deles, e devem cobrir várias áreas importantes, esperamos ter um resultado importante nessa entrega de atos bilaterais”, afirmou o embaixador.
A cooperação entre Brasil e Portugal também se concentrará em questões de segurança, como o compartilhamento de informações sobre antecedentes criminais de alvos de investigação policial, além da defesa do português como língua oficial na Organização das Nações Unidas (ONU) e o avanço do acordo econômico entre o Mercosul e a União Europeia.
Outro ponto da visita será a discussão sobre a situação da comunidade brasileira em Portugal, que conta atualmente com mais de 400 mil membros, a segunda maior comunidade brasileira no exterior. O governo brasileiro dará especial atenção às questões de xenofobia e discriminação racial.
“É realmente um tema de atenção prioritária para o governo brasileiro, o bem-estar da comunidade brasileira em Portugal e, naturalmente, uma atenção especial aos casos de xenofobia e de discriminação racial, sempre enxergados à luz da prioridade atribuída pelo governo brasileiro aos direitos humanos de uma forma geral”, acrescentou Flávio.
A visita será acompanhada por uma delegação de cerca de 10 ministros portugueses, que se reunirão com os colegas brasileiros para discutir novas possibilidades de intercâmbio e aprofundamento da parceria bilateral.
Em 2023, o presidente Lula visitou Lisboa, onde assinou 13 acordos, incluindo o reconhecimento de diplomas e carteiras de habilitação.
*Com informações da Agência Senado e sob supervisão de Douglas Porto
