O presidente do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat+) e prefeito de Itaquaquecetuba, Eduardo Boigues, anunciou na segunda-feira (24) o Plano de Regularização Fundiária para os 14 municípios que compõem o consórcio.
O evento ocorreu na sede do Condemat+, em Mogi das Cruzes, com a presença do subsecretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Police Neto, do analista do Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC) Márcio Quedinho, além de prefeitos e representantes de cidades da região.
O plano busca ampliar o trabalho de regularização fundiária em cidades que ainda não iniciaram os processos a nível municipal. A proposta é garantir que os municípios possam contar com facilidades e acesso aos trabalhos de regularização, auxiliando a resolver um dos principais problemas urbanos da região.
Um dos destaques do projeto é o uso de tecnologia para monitoramento via satélite em tempo real. De acordo com Boigues, essa ferramenta já funciona em Itaquá e será essencial para identificar áreas ocupadas de forma irregular, o que vai tornar a regularização fundiária mais eficiente.
“Itaquá já se consolidou como referência na área. Fomos premiados por dois anos consecutivos pelo Instituto Habita devido à quantidade de matrículas entregues para a regularização de áreas com ocupação irregular. Como presidente do Condemat, vamos expandir esse modelo para os outros municípios da região“, destacou.
“Os consórcios ganharam maturidade para tocarem juntos um processo transformador. É a primeira reunião nesse novo modelo de regularização. Estamos trazendo uma solução, que é a regularização, mas vai depender da união de todos para conseguirmos“, acrescentou o subsecretário.
Além do lançamento do plano, a reunião foi uma oportunidade para os prefeitos discutirem estratégias de planejamento e alinhamento de ações com o apoio do Estado. O objetivo é promover melhorias nas divisas dos municípios e melhorar a atuação conjunta na resolução de questões urbanísticas.
