Para debater a situação dos serviços funerários oferecidos pelas empresas concessionárias aos munícipes da capital paulista, em meio à polêmica proporcionada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, referente aos preços cobrados na cidade, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo marcou Audiência Pública programada para acontecer na quarta-feira da semana que vem (4) de dezembro, a partir das 10h, no Parlamento.
A convocação atende ao requerimento da vereadora Silvia Ferraro da Bancada Feminista do Psol, aprovado na reunião do colegiado ocorrida no último dia 13 de novembro.
Entre outros pontos, a parlamentar frisa no documento que “é função do Poder Legislativo fiscalizar os serviços ofertados aos munícipes da cidade por meio da administração pública direta e indireta” e ressalta ainda que é preciso “ouvir também a população usuária deste serviço, assim como os trabalhadores do serviço funerário”.
No início do mês, o colegiado ouviu representantes da SP Regula e das concessionárias Consolare e Grupo Maya. Os munícipes que quiserem prestigiar o evento podem participar da audiência.
Ministro:
Flávio Dino determinou, recentemente, que os preços de serviços funerários em cemitérios privatizados pela Prefeitura de São Paulo devem ser os mesmos que antes das concessões. Dados do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep) mostravam aumento das cobranças nas atividades do setor, que onera a população, por isso a manifestação do STF.
