Nesta quinta-feira (21), a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto e mais 32 pessoas que eram ex-integrantes do governo por abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Segundo dados da PF, o indiciamento ocorre no inquérito que investiga a tentativa de golpe de estado para manter Bolsonaro no poder mesmo após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Lula nas eleições de 2022. Desde o ano passado, a PF investiga a tentativa de golpe de Estado e iniciativas nesse sentido que ameaçaram o país entre 2022 e 2023, após Lula ter sido eleito — vencendo Bolsonaro nas urnas — e até pouco depois de ele ter tomado posse.
Além de Bolsonaro e Valdemar, foram indiciados pelos crimes, o general da reserva do Exército Braga Netto, candidato a vice na chapa que perdeu a eleição de 2022, o general Augusto Heleno e o policial federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin). No relatório de inquérito com mais de 800 páginas, foi concluído no início da tarde (quinta) e vai ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Caberá à Procuradoria-geral da República (PGR) denunciar ou não os indiciados ao Supremo. Caso a Corte aceite a denúncia, eles se tornam réus e serão julgados. Para esses tipos de crimes, no caso de golpe de Estado a pena é de 4 a 12 anos de prisão, já a abolição violenta do Estado democrático de direito de 4 a 8 anos e integrar organização criminosa é de 3 a 8 anos de prisão.
