O número de professores temporários sem aulas atribuídas na abertura do ano letivo paulista motivou uma audiência pública, realizada quinta-feira (22) na Alesp, a pedido da deputada estadual Professora Bebel (PT).
Conforme o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp), o impasse que afetou milhares de docentes ocorreu em virtude de mudanças feitas pela Secretaria de Educação (Seduc) nas regras de inscrição e classificação do processo anual de atribuição de classes e aulas. “Uma equação perversa: professor sem aula e aluno sem professor”, lamentou Fábio de Moraes, presidente do sindicato.
A deputada Bebel criticou o Governo paulista pelo que entende ser uma terceirização do processo. “Deixou ao largo centenas de diretorias de ensino que faziam as atribuições de aulas com todo um conhecimento para centralizar, fazer online, sem a fiscalização dos interessados”, declarou a parlamentar do PT.
Na visão do advogado da Apeoesp, César Pimentel, as inovações da Seduc reúnem dois instrumentos jurídicos diferentes no mesmo ato para selecionar professores temporários. “Fazer a contratação não significa fazer a atribuição. São coisas diversas. Não se pode confundir um processo com o outro”, comentou Pimentel.
O assessor-técnico Thiago Soares, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), lembrou que 47,7% dos professores paulistas possuem vínculo funcional temporário, cujos contratos iniciais duram três anos. Soares acredita que os vínculos precarizados na carreira docente paulista podem impactar tanto o quesito da atribuição de classes e aulas quanto a continuidade pedagógica. “Esses elementos de volatilidade afetam projetos pedagógicos a longo prazo de pensar a qualidade de educação”, destacou.
