O orçamento da SMC (Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa) para 2025 é de R$ 848,44 milhões, de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024. O montante sancionado pelo Executivo é 6,18% maior do que o valor inicial previsto no PL (Projeto de Lei) 729/2024, que era de R$ R$ 799,05 milhões.
A SMC é uma das secretarias que teve o nome alterado este ano. A troca se deu por meio do Decreto nº 64.000, de 31 de dezembro de 2024, que mudou a denominação de Secretaria Municipal de Cultura para Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa. Quem está à frente da pasta é José Antônio Silva Parente, mais conhecido como Totó Parente.
A SMC é responsável por implementar e gerir o Sistema Municipal de Cultura; implementar, coordenar, monitorar e avaliar o Plano Municipal de Cultura – PMC; estabelecer diretrizes, formular, implementar e avaliar a política de cultura; integrar e fortalecer o intercâmbio entre centro e periferias; desenvolver a formação de público e a ampliação do acesso da população às manifestações culturais promovidas pela SMC; entre outras funções.
Administração indireta
Em 2025, dos orçamentos dos órgãos da administração indireta, a Spcine (Cinema Audiovisual de São Paulo) tem o valor de R$ 21,38 milhões e a Fundação Theatro Municipal de São Paulo tem o montante de R$ 168,07 milhões. Somente a Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura teve um acréscimo, passando de R$ 85,08 milhões para R$ 85,11 milhões.
Tramitação do orçamento na Câmara
Este ano, o município de São Paulo tem orçamento de R$ 125,6 bilhões. O valor sancionado é 2,36% maior do que a proposta inicial, estimada em R$ 122,7 bilhões quando o texto chegou à Casa Legislativa e 12,34% maior em relação ao orçamento de 2024, de R$ 111,8 bilhões.
O substitutivo foi apresentado após dez Audiências Públicas, sendo oito temáticas, somando mais de 28 horas de discussão. A Comissão de Finanças e Orçamento recebeu 3.614 emendas e 351 demandas de munícipes por meio de mais de sete mil participações populares presenciais e remotas.
Todas as informações, arquivos e notícias sobre a discussão e tramitação do PL 729/2024 estão disponíveis no hotsite do Orçamento 2025.
