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Guaratuba planeja criar grupo de trabalho para tratar de REURB e restabelecer serviços públicos em áreas de ocupação, diz prefeito

Eu estou aqui no bairro do Mirim, apagando o X”, disse o prefeito de Guaratuba, Maurício Lense (Podemos), em sua primeira postagem nas redes sociais, após tomar posse como chefe do Executivo Municipal. Em vídeo publicado no último dia 2, Lense aparece com um spray nas mãos, com o qual pinta sobre um “X” que estava sinalizado em um poste, na avenida Matinhos, via do bairro Mirim. De acordo com o prefeito, o ato cumpre uma promessa de campanha, de eliminar todo os “x” espalhados pela cidade.

Como o prometido na campanha, hoje é dia 2 e eu estou aqui no bairro do Mirim apagando o X. Esse X que foi usado para segregar pessoas, que ficaram sem atendimento”, disse o prefeito, após espalhar o spray de cor cinza sobre o símbolo que havia no poste.

CUMPRINDO UMA PROMESSA E FAZENDO OUTRA

Após o ato que simbolizou o cumprimento da promessa feita durante a campanha eleitoral, Maurício Lense ressaltou que tirar as marcas feitas nos postes não significava que o Município estava incentivando a ocupação irregular e sim o compromisso de uma cidade sem segregação.

Eu não estou aqui dando anuência para ninguém fazer invasão não. Daqui para frente vamos fazer um corte: não tem mais invasão. Vamos procurar ajudar essas pessoas que estão nessa situação irregular. Vamos fazer o maior projeto de regularização fundiária que Guaratuba já viu. Estou dando ordem aos meus secretários para que isso se resolva. Porque a questão não era só o X, é a falta da vontade pública de resolver as questões, e nós vamos resolver”, prometeu.

REURBANIZAÇÃO FUNDIÁRIA

O JB Litoral procurou a Prefeitura de Guaratuba para saber o que será feito nas áreas mencionadas por Lense. Segundo a assessoria de imprensa da Administração Municipal, o primeiro passo será a criação de um grupo de trabalho envolvendo diversas pastas do Município.

A Prefeitura de Guaratuba está desenvolvendo um plano de trabalho para o REURB (Regularização Fundiária Urbana) em diversas localidades do município, incluindo as áreas marcadas pelo “X” nos postes. Para isso, será constituído um grupo de trabalho integrado pelas secretarias do Meio Ambiente, Habitação e Procuradoria Geral”, informou a nota enviada pela assessoria.

Ainda segundo a resposta dada ao JB, nos casos de imóveis instalados em áreas indevidas, do ponto de vista ambiental, o tratamento será feito de forma individualizada.

O plano será direcionado exclusivamente aos imóveis situados em núcleos urbanos informais consolidados, desde que a situação dessas propriedades não infrinja as leis ambientais. Imóveis em áreas que violem a legislação ambiental serão tratados separadamente e estarão sujeitos a processos de relocação”, finalizou a nota, sem mais detalhes.

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