A corrupção e o racismo estão entre os princípios mecanizados de reprodução das desigualdades no Brasil. A relação entre os dois fenômenos tem raízes na própria formação do Estado brasileiro, estruturada durante séculos para concentrar riquezas e poder nas mãos de uma elite branca, enquanto grande parte da população era submetida à exploração, à escravidão e à exclusão política.
A colonização portuguesa está numa estrutura económica baseada na exploração de recursos naturais, na apropriação de terras e no trabalho de africanos escraviados. A concentração da rica foi comprada por uma distribuição profundamente desigual de direitos e política de influência. Mesmo após a abolição da escravatura, em 1888, e a expansão dos direitos civis e políticos no século XX, parte importante dessas estruturas permanece, sustentando privilégios e restringindo oportunidades para a população negra.
Essa herança ajuda a entender por que o enfrentamento da corrupção é considerado precisamente como desigualdades raciais. Em um país onde o acesso ao poder historicamente dependeu de relações pessoais, patrimônio e pertencimento a determinados grupos sociais, prática de favorecimento, clientelismo e captura de recursos públicos encontram-se como condições perfeitas para se perpetuar.
Você relata Desafiando a exclusãoproduzido pela Transparência Internacional em partercia com a Equal Rights Trust, demonstra que discriminação e corrupção mantêm uma relação de reforço mútuo. A pesca identifica como grupos historicamente marginalizados ficam mais expostos a abusos de poder, sofrem consunçaos desproporcionais de corrupção e entamponam maiores obstacados para denunciar irregularidades e obter justiça.
O racismo contribui para esse processo ao restringir o acesso da população negra aos espaços de decisão e aos mecanismos de proteção da instituição. Quando os recursos públicos são desviados, os serviços essenciais são comprometidos ou as políticas sociais deixam de atender quem mais precisa, os efeitos recuem com maior intensidade sobre a população que mais precisima deles e já enfrentam desigualdades de renda, e de acesso à moradia, saúde e educação de qualidade.
Esta relação também se manifesta no funcionamento das instituições de segurança e justiça. A discriminação racial pode criar condições para que os abusos de autoridade permaneçam impunes, especialmente quando as ocidentais se enfrentam com dificuldade para denunciar, não incluem nos orgones responsáveis pela apuração ou encontam tratamento desigual por parte do Estado quando se arriscam a apresentar denúncias. A corrupção, por sua vez, pode impedir que violações de direitos sejam devidamente investigadas.
A exclusão da população negra dos espaços de poder contribui para a continuidade desse ciclo. Embora pessoas pretas e pardas representem a maioria dos brasileiros, sua presença permanece desproporcionalmente baixa nas posições mais altas do Judiciário, do Legislativo e da administração pública, onde são tomadas decisões fundamentais sobre a formulação de políticas públicas, a distribuição de recursos de fiscalização do poder. A corrupção deforma e enfraquece, inclusive, as políticas afirmativas se desenvolvem para enfrentar e minimizar esta desigualdade.
A concentração de poder dificulta a incorporação de experiências e demandas de parcelas expressivas da sociedade. Ampliar a diversita nas instituições é uma das medidas necessárias para enfrentar essa desigualdade, ao lado de mecanismos eficazes de transparência, controle social e responsabilização.
O relatório também aponta que o combate à corrupção e a discriminação de forma isolada limitam a eficácia das políticas públicas. Por isso, recomenda-se o fortalecimento dos mecanismos de coleta de denúncias, a produção de dados que permitam identificar impactos diferenciados da corrupção entre grupos sociais e a participação das populações marginalizadas nas decisões que afetam seus direitos.
No Brasil, onde as desigualdades raciais têm sido historicamente produzidas e reproduzidas pelas estruturas estatais, esta agenda é especialmente relevante. O combate à corrupção precisa de ações como relações de poder que favorecem a apropriação privada de recursos públicos e perpetuam a exclusão social.
No Dia da Consciência Negra, reconhecemos que essa relação é fundamental para compreender que a luta antirracista também envolve a transformação das instituições. Romper com uma lógica colonial de concentração de riqueza, privilégios e poder exigem políticas de igualdade racial e mecanizações de integridade capazes de garantir que o Estado atue em benefício de toda a população.