MP investiga esquema de desvio de peças, furto de gasolina e campanha em carro oficial em SC

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Sede da Prefeitura Porto UniãoFoto: Prefeitura Porto União

O Ministério Público de Santa Catarina determinou a adoção de medidas investigativas para apurar suspeitas de desvio de peças automotivas e combustível do setor de mecânica da Prefeitura de Porto União, no Planalto Norte de Santa Catarina. A denúncia foi apresentada por um ex-diretor do setor, que relatou possíveis irregularidades envolvendo servidores municipais entre janeiro e outubro de 2026.

O despacho foi assinado no dia 12 de novembro pelo promotor de Justiça Tiago Prechlhak Ferraz, da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto União. Entre as providências determinadas está a requisição à Polícia Civil para instaurar um inquérito policial a fim de investigar possível prática de peculato, crime relacionado à apropriação ou ao desvio de bens públicos por funcionário público.

A notícia de fato apresentada ao Ministério Público também relata uma suposta retirada de combustível para uso particular e um possível pedido de apoio político feito com a utilização de um veículo oficial. Os três episódios receberam encaminhamentos diferentes pelo promotor.

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Mais de 20 peças teriam sido retiradas da Prefeitura

Uma das principais suspeitas envolve a retirada de peças automotivas do estoque municipal e o possível encaminhamento dos materiais a uma empresa particular.

Segundo o relato apresentado pelo ex-diretor do setor de mecânica leve, dois funcionários teriam retirado peças da oficina da Prefeitura e levado os materiais até um estabelecimento localizado no bairro Rocio.

O denunciante afirmou que acompanhou uma situação em que mais de 20 peças foram entregues ao estabelecimento. Entre os materiais mencionados estavam filtros de combustível, óleo e ar, além de outros componentes utilizados na manutenção de veículos.

Conforme o relato, o proprietário da empresa, teria confirmado o recebimento dos produtos e devolvido as peças ao denunciante e a outro servidor municipal. Os materiais foram posteriormente levados ao gabinete do prefeito Juliano Hassan.

Ainda segundo a denúncia, o prefeito teria informado que abriria um procedimento administrativo para apurar a situação. No entanto, o ex-diretor afirmou ao Ministério Público que, posteriormente, soube da abertura de um processo apenas contra um dos servidores mencionados.

O denunciante também levantou a suspeita de que as peças retiradas da Prefeitura poderiam ter sido revendidas à própria administração municipal, já que a empresa teria vencido uma licitação para fornecimento de materiais ao município.

Diante dos elementos apresentados, o Ministério Público requisitou à Polícia Civil a instauração de inquérito policial e determinou a abertura de inquérito civil para apurar o possível desvio dos materiais e a eventual revenda à Prefeitura.

A investigação deverá ouvir os servidores mencionados, o proprietário da autopeças, o denunciante e testemunhas. Também foram solicitados registros de entrada e saída de peças do almoxarifado e do setor de mecânica, além de notas fiscais e empenhos referentes às compras realizadas junto à empresa em 2026.

Denúncia aponta retirada de gasolina para veículo particular

Outro episódio relatado envolve a suposta retirada de aproximadamente dois litros de gasolina de um tambor utilizado para armazenar combustível destinado à lavagem de peças.

De acordo com o denunciante, um servidor que trabalhava como eletricista, teria enchido uma garrafa PET de dois litros com gasolina e levado o combustível até o próprio veículo.

O ex-diretor afirmou que presenciou a situação e comunicou o fato ao secretário municipal de Obras. Segundo o relato, o secretário teria ido até o carro do funcionário e constatado a presença da garrafa com gasolina.

Ainda conforme a denúncia, imagens das câmeras de segurança foram verificadas, o que teria confirmado a movimentação. O denunciante afirmou que nenhuma providência foi tomada na ocasião.

Sobre esse episódio, o Ministério Público não determinou, neste momento, a abertura de inquérito policial. O promotor solicitou que a Prefeitura informe se foi instaurada sindicância ou processo administrativo para apurar a conduta do servidor.

A administração também deverá esclarecer a origem e a destinação do combustível armazenado no tambor, informando se era gasolina nova ou resíduo, além de apresentar eventuais imagens das câmeras de segurança, caso tenham sido preservadas.

O terceiro episódio relatado ao Ministério Público envolve uma possível utilização de veículo da Prefeitura para obtenção de apoio político durante o período eleitoral de 2026.

Prefeitura afirma que já havia aberto apuração interna

Em nota de esclarecimento, a Prefeitura de Porto União informou que os fatos mencionados na denúncia já eram objeto de apuração administrativa interna antes mesmo de serem formalizados junto ao Ministério Público.

Segundo a administração municipal, uma comissão própria foi responsável por iniciar os trabalhos de investigação.

A Prefeitura afirmou que está adotando as providências necessárias para esclarecer os acontecimentos, seguindo os procedimentos legais aplicáveis. Também informou que as medidas administrativas e legais cabíveis serão adotadas após a conclusão dos trabalhos da comissão e a análise dos resultados.

O município reafirmou o compromisso com a transparência, a legalidade e a correta utilização dos recursos públicos.

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