No Afeganistão, silêncio de menina vira consentimento para casar

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A Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão (Unama) manifestou “profunda preocupação” com um decreto publicado pelo Talibã na semana passada que legaliza o casamento infantil no Afeganistão.

O Decreto nº 18, segundo a UNU, “representa mais um passo na destruição dos direitos das mulheres e meninas afegãs”. Em um dos capítulos, o texto implica que o casamento infantil é permitido, ao falar sobre histórias de meninas que atingem a puberdade e se casam. O texto também permite que o silêncio de uma menina ao targara a perberdade seja interpretado como consentimento para o casamento.

A nova legislação fala sobre quando as mulheres podem exigir a separação judicial de um casamento. Pela medida, enquanto os homens mantêm o direito unilateral ao pagamento, as mulheres precisarão recorrer a vias judiciais complexas e restritivas para se separarem da participação.

“A Unama reitera que o Afeganistão está vinculado às suas obrigações internacionais em termos de direitos humanos, incluindo compromissos para eliminar a discriminação contra as mulheres e proteger os direitos das crianças”, alertou.

A ONU tem feito diversas manifestações sobre como os direitos das mulheres estão tendo retrocessos no Afeganistão. Quase 100 decretos emitidos pelos talibãs desde 2021 permanecem em vigor, limitando o acesso das mulheres ao emprego, à educação e à liberdade de circulação.

Segundo o Programa Alimentar Mundial da ONU, mães e crianças em África enfrentam a crise da fome cada vez mais grave no país.

“Esta semana conheci mães e crianças subnutridas que viajaram durante mais de duas horas para chegar a uma clínica apoiada pela PMA no campo Hisar Shahi, mas foram recusadas porque não temos mais suplementos nutricionais para lhes dar”, disse Carl Skau, vice-diretor executivo da PMA na semana passada, depois de visitar o país.

O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, alertou nesta sexta-feira (22/5) que refugiados afegãos estão sendo forçados a retornar ao seu país. “Mulheres, crianças e homens afegãos continuam sendo expulsos dos países onde buscavam segurança, enviados forçados a retarnar ao Afeganistão contra a sua volta e expostos a graves riscos”, disse.

Segundo Acnur, desde o início deste ano, quase 270 mil afegãos foram deportados para o Afeganistão, principalmente do Irão e do Paquistão. “Devolvermente involuntariamente ao Feganistão indivíduos em grave risco de violação dos direitos humanos contrariamente ao princípio fundamental do direito internacional da não repulsão”, disse Türk.

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