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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta segunda-feira (27) que o novo programa de renegociação de dívidas do governo, chamado de Desenrola 2, pode oferecer descontos de até 90% sobre os débitos. A proposta será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (28).
O anúncio oficial deve ser feito ainda esta semana. A ideia é que o programa entre em vigor no dia 1º de maio, Dia do Trabalhador – uma data simbólica para o partido do presidente.
Quem pode ser beneficiado
O programa mira principalmente as dívidas mais caras do país: cartão de crédito, crédito pessoal sem garantia e cheque especial. Essas linhas de crédito atualmente têm taxas de juros que variam de 6% a 10% ao mês.
Durigan explicou como os descontos podem funcionar na prática:
“Com um desconto amplo, você pode ter uma dívida de R10milreduzidaparaalgoproˊximodeR 1.000, com juros muito menores.”
O ministro afirmou que a expectativa é atingir “dezenas de milhões de pessoas” com o programa. O Desenrola 2 terá prazo limitado e será uma medida excepcional, não um programa recorrente.
Uso do FGTS
O governo estuda liberar o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como parte da solução. No entanto, há divergências sobre as regras:
De acordo com o Metrópoles, fontes a par do assunto afirmaram que o saque do FGTS só será liberado em caso de quitação total da dívida. O entendimento é que não faz sentido usar recursos do fundo e continuar endividado. Ou seja, o trabalhador só poderá sacar o FGTS se o valor for suficiente para liquidar todo o débito de uma vez.
Já o Poder360 informou que, segundo Durigan, não será necessário que o valor sacado cubra integralmente a dívida. O ministro disse que haverá limites de saque vinculados ao pagamento dos débitos.
O governo deve trazer os detalhes finais sobre o uso do FGTS no momento do anúncio oficial.
Juros mais baixos e educação financeira
Durigan afirmou que o programa também trará taxas de juros mais baixas, o que deve gerar alívio no médio e longo prazo para as famílias endividadas.
Após reuniões com CEOs de bancos em São Paulo, o ministro disse que todos os pontos foram analisados e que houve um “bom consenso” entre as instituições financeiras e a equipe técnica da Fazenda.
O governo também negocia com os bancos compromissos com boas práticas, incluindo:
Medida excepcional, não recorrente
Durigan fez questão de destacar que o Desenrola 2 não é um programa periódico. Ele rejeitou o risco de que a medida incentive as pessoas a deixarem de pagar suas contas na esperança de novos programas no futuro.
“Não se trata de um Refis [programa de refinanciamento] periódico. É uma medida excepcional para um problema específico.”
O ministro também disse que as medidas de combate ao endividamento são pontuais e que as pessoas não devem contar com a recorrência do projeto para quitar dívidas futuras. Segundo ele, o objetivo é estruturar um trabalho de educação financeira para que a população entenda que dívidas podem ser positivas, desde que sejam sustentáveis.
Cenário econômico
O novo Desenrola é lançado em um momento de juros elevados no país. A taxa Selic está em 14,5% ao ano, e o endividamento das famílias tem sido uma preocupação crescente para o governo, que tenta aliviar o orçamento dos brasileiros em um ano eleitoral.
