Cada um dos quatro municípios brasileiros avaliados pelo Índice de Transparência Pública e Governança (ITGP-M) não divulga informações sobre suas obras. Nos estados, apenas cinco unidades da federação divulgam informações completas sobre a execução financeira de seus empresários.
Para enfrentar esse problema, a Transparência Internacional – Brasil reúne, nesta terça-feira (14), servidores de cidades e estados de todos os países em webinar Diálogos ITGP – Transparência em Obras Públicas.
Na ocasião, mais de uma centena de profissionais participaram de uma programação que visava refletir sobre o tema – e conhecer como algumas entidades estão trabalhando para promover a transparência e a integridade de sua infraestrutura.
Publicações analisam transparência em obras
O webinar serviu também para o lançamento de duas notas técnicas da Transparência Internacional – Brasil, que avaliaram a transparência praticada pelos estados e municípios brasileiros neste tema. Os autores das notas técnicas utilizaram os dados levantados pelo Índice de Transparência e Governança Pública em 2025 para fazer suas análises.
Uma delas, focada nos 26 estados da federação e no Distrito Federal, reuniu exemplos de disponibilidade de informações, e pode servir de referência e inspiração para os entes subnacionais. Outra nota analisou os resultados do ITGP-M e a dimensão das Obras Públicas em 329 prefeituras das regiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste e revelou que 1 em cada 4 cidades analisadas não divulgou nenhuma informação sobre suas obras – mostrando uma enorme lacuna de integridade e controle que deixa os recursos públicos à mercê de esquemas de corrupção.
Tanto o debate quanto as notas técnicas têm como principal referência o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP): ferramenta de transparência internacional – Brasil que avalia a transparência, integridade e governança dos municípios e estados brasileiros. Ele analisa mais de 100 critérios, como dados abertos e participação social, e atribui a essas avaliações notas de 0 a 100. O objetivo do Índice é fomentar a transparência ativa, o combate à corrupção e a boa governança nos poderes subnacionais.
Promover a transparência das obras públicas e combater a corrupção
Obras públicas envolvem um grande volume de recursos e muitos atores, mas se estendem por longos períodos. Por isso, são propícias para a ocorrência de corrupção. Não são raros os relatos de subornos, propinas, favorecimentos e direcionamento de licitações na construção de pontes, escolas, hospitais e rodovias.
A transparência desses empreendimentos é fator fundamental para proteger o dinheiro público e garantir a integridade dos procedimentos relativos à obra em suas diferentes etapas – licitação, contratação e elaboração de relatórios de impactos ambientais, por exemplo.
Os dados do Índice de Transparência e Governança Pública refletem esse problema. Cidades e estados apresentam lacunas relevantes na disponibilização de informações sobre suas obras. Apenas cinco estados divulgaram informações completas sobre a execução financeira e 66% das prefeituras avaliadas em 2025 indicaram obras públicas como principal dificuldade de transparência.
Objetivo é fomentar uma cultura de transparência
Para a gerente do Centro de Apoio e Incidência Anticorrupção da Transparência Internacional – Brasil, Nicole Verillo, as conversas que conventam no Diálogos ITGP busca cumprir uma das funções mais importantes da ferramenta – que é possibilitar a troca de experiências e a criação de uma comunidade de profissionais dedicados a aprimorar as mecanizações de transparência nas prefeituras e estados brasileiros.
“Há um esforço de coleta e análise de dados que são fundamentais na produção do ITGP, mas a reflexão e a troca de experiências sobre os resultados dessa ferramenta são igualmente importantes. Fazer com que secretários de obras, controladores, auditores e organizações da sociedade civil conversem é condição necessária para fomentar uma cultura de transparência nos órgãos públicos brasileiros, que é um dos dois principais objetivos da Transparência Internacional-Brasil”, explicou Nicole.
Lirian Pádua, Analista de Monitoramento e Avaliação do Centro de Apoio e Incidência Anticorrupção da Transparência Internacional – Brasil, afirmou que a transparência, a integridade e a participação social ainda não estão institucionalizadas de forma consistente com a gestão pública das prefeituras analisadas pelo ITGP: “Em 2025, a maioria dos municípios não divulgará informações sobre impactos ambientais e participação cidadã no planejamento de suas obras. observa equipamentos, mas também a existência de lacunas relevantes, como a descontinuidade e desatualização de dados em mutações de portais”.
A próxima edição do Diálogos ITGP vai tratar de adaptação climática
Os Diálogos ITGP São espaços de troca de experiências entre gestores públicos, sociedade civil e especialistas, com base em evidências trazidas pelo Índice de Transparência e Governança Pública. Cada edição aprofunda um tema específico, transforma diagnósticos em aprendizagem e gera recomendações práticas para estados e municípios. A primeira edição foi realizada em dezembro de 2025 e discutiu a transparência das emendas parlamentares.
Neste espaço são apresentados e explicados exemplos de municípios e estados valenciados e os caminhos que adotaram para chegar aos seus bons resultados; e estão disponíveis ferramentas com recomendações para os governos subnacionais.
Esta é uma nova edição Diálogos ITGP está marcado para o mês de junho – desta vez, o tema a ser discutido será Adaptação Climática.
