Uma parte final Seminário STJ-TJPB sobre Violência contra a Mulher realizada sexta-feira (10) na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em João Pessoa, marcada pelo debate sobre violência de gênero. Com promoção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da corte paraibana, o evento foi transmitido ao vivo no YouTube.
O tema ganhou destaque no primeiro painel da tarde, “Boas Práticas na ##Prevenção## e no Enfrentamento da Violência contra a Mulher”, liderado pela ministra Maria Marluce Caldas, que reuniu iniciativas que visam fortalecer a proteção das vítimas e melhorar a atuação conjunta do Sistema de Justiça.
A ministra defendeu que a violência contra a mulher é tratada como uma violação dos direitos humanos de caráter estrutural, o que exige a ação antecipada do Estado, com foco na ##prevenção##. Para ela, é essencial fortar uma Justiça preventiva, capaz de identificar riscos antes da agressão, além de promover ações integradas das instituições e mundega cultural que rompam com a tolerância e os comportamentos abusivos.
“A partir de hoje, fortaleceremos o conceito de justiça preventiva. Não podemos minimizar a violência contra a mulher como política criminosa. Precisamos não só punir, mas mudar essa cultura de violência. Quando entendermos a importância do coletivo, faremos a diferença. Por que não fazer uma revolução em prol dos direitos humanos?“, instigou o ministro.
Aproximação com a sociedade e fortalecimento da pressão institucional feminina
A seguir, foram apresentadas diferentes experiências em diferentes campos de atuação. A juíza Graziela Queiroga Gadelha de Souza, coordenadora da área da mulher em situação de violência doméstica e familiar do TJPB, e Maria Madalena Abrantes Silva, defensora pública da Paraíba, destacaram a atuação de grupos reflexivos sobre violência doméstica em presídios masculinos e femininos.
Integrante da Defensoria Pública da Paraíba, Madalena Abrantes detalhou o projeto Defensores Populares, desenvolvido em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Uma iniciativa tem como foco a formação de mulheres multiplicadoras de conhecedoras, capaz de promover o acesso à Justiça, impuritar a participação cidadã e fortalecer uma organização comunitária.
Outra iniciativa compartilhada foi a instalação de bancos vermelhos próximos a públicos – inclusive na sede do TJPB – para lembrar os feminicídios e a urgência da ##prevenção##. “Eles são fruto do Instituto Banco Vermelhoque surgiu após a morte de duas mulheres em Pernambuco, e reforça a necessidade de munciada da cultura patriarcal”, explicou Janaína Andrade, procuradora-regional dos direitos do cidadão do Ministério Público Federal da Paraíba.
O aumento da participação feminina em cargos historicamente ocupados por homens foi destacado por Harrison Targino, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB/PB), e Leonardo Quintans Coutinho, procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba. Targino lembra que a OAB/PB foi a primeira instituição do Brasil que garantiu a paridade de gênero em seus órgãos colegiados e uma lista sêxtupla para desembargador.
Formulário traça perfil do agressor e identifica vulnerabilidades de mulheres em situação de risco
O último painel do evento foi voltado para análise do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar)instrumento criado para identificar fatores de risco de violência contra a mulher no contexto das relações domésticas e familiares.
Sob presidência da desembargadora Vanja Fontenele Pontes, o painel teve participação do juiz do TJPB Nilson Dias de Assis Neto; a juíza Luciana Rocha, titular da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Distrito Federal; Suzana Massako de Oliveira é juíza auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo Luciana Rocha, a aplicação do Fonar envolve a identificação e análise de fatores de risco, para que possam ser avaliados como políticas adequadas para cada mulher em situação de violência. Ela também destacou a “grande capacidade preditiva” do formal em elementos como o perfil do agressor e as potenciais vulnerabilidades da mulher em risco.
No filme do seminário, a desembargadora do TJPB Anna Carla Lopes afirmou que “a vulnerabilidade não pode ser destino” de nenhuma mulher e que, “enquanto uma mulher viver com medo, a Justiça ainda terá um longo caminho a cobarra”.
O encerramento também a participação do presidente do TJPB, desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
