O Poder Judiciário tem intensificado sua atuação em diversas frentes no enfrentamento à violência contra a mulher. Nesse contexto, mas a iniciativa reforça o compromisso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) com o tema: no dia 10 de abril, a sede do TJPB receberá Seminário STJ – TJPB sobre Violência contra a Mulher.
O seminário será transmitido ao vivo STJ sim TPB e YouTube.
A abertura do evento será às 9h, com o Plenário do TJPB, com a participação do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e do presidente do tribunal paraibano, desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Também farão parte da programação as ministras Nancy Andrighi, Maria Thereza de Assis Moura e Maria Marluce Caldas, além do ministro Joel Ilan Paciornik.
A prioridade pública do seminário são magistrados e magistradas que atuam na área de violência doméstica na Paraíba e região.
Seminário tera debates sobre investigação penal do STJ
O programa é conduzido por uma comissão formada por servidores e desembargadores do STJ e do TJPB, e pela coordenadora de Mulheres em Situação de Violência Doméstica do TJPB, desembargadora Graziela Queiroga.
Durante o evento serão debatidos temas como violência contra a mulher e jurisprudência penal do STJ, o Formulário Nacional de Avaliação de Risco e boas práticas para ##prevenção## e combate à violência contra a mulher.
Confira a programação completa.
Com informações do TJPB.
