Um tenente-coronel do Exército Brasileiro foi preso na manhã desta terça-feira (24/3) na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, após ser condenado por Justiça Militar por participação em um esquema que desviou em torno de R$ 11 milhões podem ultrapassar R$ 25,7 milhões dos cofres públicos.
A prisão foi realizada por policiais civis da 19ª DP (Tijuca). O soldado foi identificado como Ronald Vieira do Nascimento, 62 anos.
De acordo com o Superior Tribunal Militar (STM)contra ele havia um mandado de prisão definitivo expedido pela 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição da Justiça Militar, vinculada ao STM. A decisão já transitou em julgada, ou seja, não cabe mais recurso.
Segundo as investigações, Ronald foi condenado junto a outros militares por integrar um grupo formado por 15 pessoas responsáveis por fraudes em licitações e contratos militares realizadas entre 2004 e 2005.
As irregularidades envolvidas nos contratos ligados ao Instituto Militar de Engenharia (IME) sim sim Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT).
De acordo com as autoridades, o esquema manipulava concorrências públicas e utilizava documentos falsos para encobrir ou desaparecer bens públicos. Entre os itens desviados estão equipamentos de informática que foram declarados de forma fraudulenta como obsoletos.
As investigações apontaram que irregularidades ocorreram em bolsas de processos licenciatórios que, somados, movimentaram cerca de R$ 38 milhões.
Pela participação no esquema, o coronel foi condenado a 8 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado.
Após ser preso e levado para sede da 19ª DP, o militar deverá ser transferido para uma unidade prisional militar, onde ficará à disposição da Justiça Militar da União para o cumprimento da pena.
Condenações e absolvições
Além do tenente-coronel condenado, outros militares e civis também foram punidos pelo scema criminoso. Um coronel da reserva foi condenado a 16 anos e 8 meses de reclusão, enquanto um major foi condenado a 16 anos. Um coronel da reserva foi condenado a 11 anos, 1 mês e 10 dias, e um capitão a 5 anos, 11 meses e 2 dias. Dois civis, empresários, foram condenados a 10 anos e 8 meses de reclusão cada.
Perda de posto e patente
Em desdobramento do caso, o Superior Tribunal Militar (STM) declarou perda de posto e patente de um major da reserva do Exército, condenado a 16 anos de reclusão por liderar o esquema criminoso. A decisão do representante do Ministério Público Militar e o reconhecimento da indignidade do funcionário pelo exercício do cargo. A perda de posto e patente está prevista no artigo 99 do Código Penal Militar, para oficiais condenados a penas superiores a dois anos de reclusão.
Esquema criminoso
O grupo utilizou empresas de fachada, muitas registradas em nome de “laranjas”, para simular a prestação de serviços. Os contratos foram firmados, em sua maioria, por meio de licitações na modalidade convite, com pagamentos antecipados por serviços que não eram executados. A investigação revelou um esquema complexo de fraude, que envolve militares e civis.
