O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta quinta-feira (12) redução do imposto zero de importação para mais de 1 milhão de produtosalém da aplicação de novas medidas de defesa comercial.
Ao todo, foram concedidas 1.059 ex-tarifários, mecanismo que reduz temporariamente a alíquota de importação quando não há produção equivalente nacional. Desse total, 421 são para bens de capital e informática e 638 para autopeças.
Segundo o colegiado, A medida busca ampliar investimentos e reduzir custos para a indústria ao permitir a importação de máquinas, equipamentos e componentes sem similares fabricados no país.
Além dos ex-tarifários, o Gecex zerou uma alíquota de importação para 20 insumos utilizados pelos setores industrial e agropecuáriobem como para dois produtos remates.
As isenções abrangem itens vinculados às áreas de saúde, energia, eletrodomésticos, setor automotivo e alimentação animal, entre outros segmentos.
Medidas antidumping
Com a mesma reunião, o comitê aprovou a aplicação de três novas diretrizes antidumping, com o objetivo de proteger a indústria nacional contra atualmente consideradas ilegais.
No setor de dispositivos médicos, foi determinada a aplicação do direito antidumping por cinco anos sobre agulhas hipodérmicas originárias da China.
Já na área siderúrgica, o Gecex aprovou medidas contra laminados planos a frio e laminados planos revestidos, também provenientes da China.
As medidas têm como objetivo neutralizar prejuízos causados por produtos importados a preços abaixo do valor de mercado.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) não detalhou os produtos com alíquotas zeradas nem como medidas antidumping. Apenas informei que os itens serão conhecidos após publicação no Diário Oficial da União, prevesta para ocorrer nos próximos dias.
