A diretoria do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) aprovou nesta terça-feira (10) um plano emergencial para reconstruir o banco após o impacto financeiro causado pela liquidação do Banco Master. A medida busca garantir que o fundo, mantenha a instituição financeira para cobrir eventuais quebras e liquidações, tenha liquidez compatível com os riscos do sistema financeiro já até o fim do primeiro trimestre.
O plano prevê uma antecipação imediata do equivalente a cinco anos de contribuições futuras dos bancos associados, divididas em três parcelas mensais. O cronograma também inclui novos adiantamentos: 12 meses de contribuições em 2027 e mais 12 meses em 2028, o que, na prática, representaria pelo menos sete anos de contribuições antecipadas.
Além disso, as instituições financeiras concordaram em elevar temporariamente o valor das contribuições mensais ao FGC. O aumento extraordinário deve variar entre 30% e 60% e valer por, no mínimo, cinco anos, segundo fontes embaladas nas negociações.
Pelas regras atuais, os bancos associados cobram mensalmente 0,01% sobre o total de instrumentos financeiros cobertos pela garantia do fundo. No caso dos Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE), as alíquotas são mais altas e variações de acordo com estrutura das emissões.
Em nota, o FGC afirmou que discutiu uma recomposição da própria liquidez com as instituições associadas e com o Banco Central, mas evitou detalhar alternativas em análise. “As discussões estão em andamento e uma deliberação estão em andamento e uma deliberação estão no curto prazo”, declarou.
Compulsórios
Outra alternativa em discussão no setor é a destinação de parte dos recursos dos depósitos compulsórios, reservas que os bancos são obrigados a manter junto ao Banco Central (BC), para fortalecer o caixa do FGC. A proposta, no entanto, depende de autorização do BC, que ainda não se manifestou sobre o tema.
Até o momentoo FGC desembolsou aproximadamente R$ 36 bilhões, num total superior aos R$ 40 bilhões previstos para pagar os credores do Banco Master. O fundo ainda não iniciou os pagamentos relacionados ao Will Bank, que integrava o conglomerado e teve a liquidação decretada posteriormente. Nesse caso, a estimativa é de aproximadamente R$ 6,3 bilhões em garantias.
O restante das perdas está associado a linhas de crédito concedidas pelo próprio FGC a empresas do grupo Master.
Governança
A recomposição da caixa é vista pelo setor financeiro como etapa prévia a uma possível reforma nas regras do fundo. Entre as preliminares discutidas estão medidas para ampliar a fiscalização da qualidade dos balanços das instituições associadas, restringir níveis elevados de aprendizado e reduzir a concentração da distribuição de produtos financeiros em poucas plataformas.
Parte da instituição financeira, principalmente as tradicionais de maior porte, crítica ao uso do FGC nos últimos anos. Segundo esse segmento, algumas plataformas e instituições de menor porte receberam o FGC para alavancar saldos (usando recursos emprestados para emprestar), com o fundo enviado arbitrariamente para compensar perdas de investimentos num modelo de negociação insustentável.
