O Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de São Paulo, em parceria com a Comissão de Direito Médico e Saúde da OAB/SP – 116ª Subseção Jabaquara, promoverá no próximo dia 1/9 (segunda-feira), a 2ª Jornada de Direito da Saúde, que terá como tema central “Direito e Saúde Mental”.
O encontro tem por objetivo fomentar o debate qualificado, promover a conscientização sobre os direitos das pessoas com sofrimento psíquico e fortalecer o papel da advocacia na defesa da saúde mental como direito fundamental.
Confira abaixo os assuntos que serão abordados e a programação do evento:
- 9h30-10h – Credenciamento e Café da Manhã;
- 10h-10h30 – Abertura do Evento;
- 10h30-11h – Minorias e os Direitos em Saúde Mental – Georghio Tomelin;
- 11h-11h30 – Medida de Segurança e Lei Antimanicomial – Leandro Sarcedo;
- 11h30-12h- Saúde Mental e Advocacia – Terezinha Fernandes de Oliveira;
- 12h-14h – Intervalo para almoço;
- 14h-14h30 – Saúde Mental no Serviço Público: Aspectos Jurídicos e de Integridade na Administração Pública – Silvio Gabriel Serrano Nunes;
- 14h30-15h – Saúde Mental do Idoso, Familiares e Cuidadores – Mario Noviello;
- 15h-15h30 – A Saúde Mental dos Adolescentes – Leticia Lefevre;
- 15h30-16h – Encerramento.
A mediação das mesas ficará a cargo das advogadas Cintia Talarico da Cruz Carrer e Ariovânia Morilha.
Transmissão
A 2ª Jornada de Direito da Saúde terá transmissão pelo canal Câmara São Paulo no YouTube. Não haverá certificado de participação.
Serviço:
2ª Jornada de Direito da Saúde
Data: 1/9
Horário: 9h30 às 16h
Local: Auditório Prestes Maia – 1º andar – Câmara Municipal de São Paulo
