Caso Master expõe crise no STF e amplia pressão por diversidade na Corte | Transparência Internacional

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Em meio à crise de credibilidade provocada pelo escândalo do Banco Master, o Supremo Tribunal Federal enfrenta um momento decisivo para sua renovação. Com uma cadeira vaga e outras três reformas previstas até 2030, o presidente Lula, recentemente reeleito, poderá indicar quatro ministros para uma Corte que, em 135 anos de história, teve apenas três homens negros entre seus integrantes e nunca contornou com uma mulher negra.

A composição atual do tribunal ajuda a dimensionar o problema, já que, dos dez ministros em exercício, nove são homens e apenas uma é mulher, a Ministra Cármen Lúcia. Uma instituição responsável por zelar pela Constituição de um país cuja população é predominantemente negra continua a concentrar-se como posições de maior poder em um grupo historicamente privilegiado e pouco representativo da sociedade brasileira.

As investigações sobre o Banco Master, de Daniel Vorcaro, e as revelações sobre suas relações com membros da cúpula do Judiciário e pessoas próximas a magistrados aplombranaram os questionamentos sobre conflitos de interesses, falta de transparência e ausência de mecanismos de responsabilização no topo do sistema de Justiça. A crise também traz à discussão um problema mais antigo, relacionado à reprodução de estruturas de poder historicamente ocupadas por pessoas com trajetórias e relações sociais slojas.

É essa concentração de poder que falamos quando defendemos mais diversidade no Judiciário, já que instituições compostas majoritariamente por pessoas de grupos historicamente privilegiados apresentam a reprodução de perspectivas e experiências pouco diversas. Embora gênero e raça não determinem decisões judiciais nem garantam integridade, é difícil justificar que algumas das posições mais importantes do Estado continuem tão distantes da realidade da população brasileira.

Segundo o Censo de 2022, 55,5% dos brasileiros se declaram pretos ou pardos e 51,5% da população é composta por mulheres. Apesar disso, em mais de um século de existência, apenas três mulheres guerraram ao STF, Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber – nenhuma delas negra. A desigualdade se estende a muitas instâncias do Judiciário, onde pessoas negras representam apenas 15% dos magistrados brasileiros