A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e proibiu a fabricação, a distribuição, a comercialização, a propaganda e o uso de dois produtos de limpeza à base de percarbonato de sódio. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (16) e vale para todos os lotes dos produtos.
Os itens atingidos são o Brankíssimo Alvejante e o Alveclean Tira Manchas em Pó, que eram anunciados em plataformas de comércio eletrônico e em vídeos nas redes sociais.
Segundo a Anvisa, os produtos eram fabricados e comercializados sem a devida regularização sanitária. Além disso, as empresas responsáveis não possuíam autorização de funcionamento para produzir saneantes, categoria que inclui produtos de limpeza.
Com a decisão, toda a cadeia de comercialização está proibida de continuar operando. Isso significa que fabricantes, distribuidores e lojas não podem fabricar ou vender os itens. Os consumidores que já compraram os produtos também devem interromper o uso.
Por que a Anvisa proibiu os produtos?
De acordo com a agência, as irregularidades envolvem a falta de autorização de funcionamento das empresas e a ausência de regularização sanitária dos produtos.
A autorização de funcionamento é uma licença concedida pela Anvisa para que uma empresa possa fabricar produtos sujeitos à vigilância sanitária.
Já a regularização sanitária é específica para cada produto e permite que a agência tenha informações sobre sua composição, concentração, rotulagem e instruções de uso.
Sem essas exigências, não há garantia de que o conteúdo das embalagens corresponda às informações apresentadas pelos fabricantes ou de que os produtos atendam aos requisitos de segurança.
Para que serve o percarbonato de sódio?
O percarbonato de sódio é uma substância em pó que, quando entra em contato com a água, libera oxigênio. Essa reação ajuda a remover manchas e clarear tecidos.
O ingrediente ganhou popularidade nas redes sociais, principalmente em vídeos que mostram sua utilização na lavagem de roupas brancas, peças amareladas e tecidos encardidos.
A Anvisa, porém, esclarece que a substância não está proibida no Brasil. Sua comercialização continua permitida, desde que os produtos sejam fabricados por empresas autorizadas e cumpram as exigências de regularização sanitária e procedência.
O que fazer se você comprou um dos produtos?
Quem tem o Brankíssimo Alvejante ou o Alveclean Tira Manchas em Pó em casa deve interromper imediatamente o uso, mesmo que já tenha aberto a embalagem ou utilizado o produto anteriormente.
Caso encontre os itens à venda em lojas físicas ou pela internet, o consumidor pode denunciar a comercialização à vigilância sanitária do município ou à própria Anvisa.
Se houver irritação na pele, nos olhos ou algum mal-estar após o contato com os produtos, a recomendação é procurar atendimento médico e levar a embalagem para auxiliar na identificação da substância.
Anvisa já proibiu outras marcas de percarbonato
A decisão desta segunda-feira faz parte de uma sequência de medidas adotadas pela agência contra produtos à base de percarbonato de sódio sem regularização sanitária.
Em agosto, a Anvisa proibiu 12 marcas da substância. Em outubro, novas decisões atingiram outros produtos comercializados irregularmente.
A agência reforça que o problema não é o percarbonato de sódio em si, mas a fabricação e a venda de produtos sem autorização e sem o cumprimento das exigências sanitárias.
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