Renata Abreu é condenada pelo TRE-SP por propaganda eleitoral irregular

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A deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), que disputa a reeleição, foi condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por propaganda eleitoral irregular. A decisão também atinge Ivan Silva, candidato a deputado estadual pelo mesmo partido.

Segundo a Justiça Eleitoral, os candidatos utilizaram uma faixa de grandes proporções em via pública, sustentada por apoiadores e presa a diferentes suportes verticais. Para a juíza auxiliar da propaganda eleitoral Claudia Fonseca Fanucchi, o material produzia efeito visual semelhante ao de um outdoor, prática proibida pela legislação eleitoral.

A propaganda apresentava fotos dos candidatos, nomes, cargos e números eleitorais em letras grandes. A decisão também apontou que a identificação do Podemos não estava suficientemente visível, aparecendo em tamanho reduzido entre outros elementos gráficos.

A defesa argumentou que a faixa poderia ser comparada às bandeiras utilizadas em campanhas e questionou a ausência de uma medição técnica das dimensões do material. Os argumentos, porém, foram rejeitados pela Justiça Eleitoral.

Renata Abreu e Ivan Silva foram condenados solidariamente ao pagamento de R$ 5 mil, correspondente ao valor mínimo previsto para a irregularidade. A representação foi apresentada por Paulo Proieti, candidato a deputado federal pelo Novo.