São Paulo deve ampliar combate à poluição sonora e endurecer fiscalização

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Um projeto de lei para endurecer as regras de limites sonoros está causando o maior barulho em São Paulo.
De autoria do prefeito Ricardo Nunes (MDB), ele foi enviado à Câmara Municipal no fim de maio e altera lei de 2016 que traz mudanças significativas no Programa Silêncio Urbano (PSIU).
Relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o vereador Sansão Pereira (Republicanos) ressaltou os impactos mais significativos do texto que estava em processo de finalização na terça-feira (9).
Segundo a assessoria do vereador em nota enviada ao Jornal Impresso Brasil (JIB), o objetivo da nova redação é aumentar o escopo da fiscalização do PSIU.
Haverá maior rigor, por exemplo, em obras da construção civil, que deverão respeitar limites de emissão de ruído conforme o período do dia.
Outros alvos poderão ser as residências e condomínios, que são isentos da aplicação de multas, uma antiga queixa de moradores de toda a capital, que reclamam dos excessos oriundos de festas e outras comemorações.
Entre os itens de maior controvérsia estava o fato de templos religiosos também serem passíveis de sofrerem punições. Entretanto, o item que tratava do tema foi retirado em votação na CCJ.
Nas palavras do parlamentar, a medida foi necessária para preservar todos os locais de culto de qualquer interrupção por parte de autoridades municipais.
Após ter o parecer aprovado na Comissão de Política Urbana, o projeto foi incluído para votação em primeiro turno no dia 10.