STJ destaca absorção entre crimes de desacato e de resistência

8

A página da Pesquisa Pronta divulgar novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, uma nova edição abordou, entre outros assuntos:

DIREITO PENAL – TIPICIDADE PENAL: Aplicação do princípio da absorção entre crimes de desacato e resistência.

Confira outros tópicos relacionados:

Princípio de consumo ou absorção

Princípio da consunção. Absorção do crime de maior gravidade por crime menos grave.

Sobre a ferramenta

O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).

A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-lo basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site.

Clique aqui para acessar a Fonte da Notícia