O Brasil terá mudanças profundas nas regras eleitorais a partir de 2034: prefeitos, governadores, presidente da República, deputados e senadores passarão a cumprir mandatos de cinco anos, sem possibilidade de reeleição. A proposta, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, é de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e acaba com a possibilidade de recondução para cargos do Executivo.
Prefeitos e vereadores eleitos em 2028 terão mandatos de seis anos, ajustando o calendário para que, em 2034, todas as eleições sejam simultâneas.
O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), explicou que quem for eleito presidente ou governador em 2030 terá mandato de quatro anos, já sem chance de reeleição. O Senado renovará suas cadeiras integralmente a cada cinco anos, após recuo da proposta inicial de mandatos de dez anos.
O senador Sergio Moro (União-PR) destacou que as regras atuais permanecem válidas até 2034.